Lei torna o golpe da barriga legalizado no Brasil

Publicado: 10 novembro, 2008 por Romolo em curiosidades, Noticias
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Existem leis no Brasil que são feitas com as melhores das intenções , mas esse mesmo país de belas leis cheias de boas intenções, também é o pais jeitinho  é o pais onde cada brecha de cada lei é usado da forma errada para ajudar os corruptos e prejudicar os inocentes 

É  desta mesmo forma que em 07 de novembro de 2008 foi sancionada mais um lei cheia de boas intenções a Lei 11.804/08 chega e da direito a pensão a mulher a partir da gravidez, incluindo todos os custos de pré-natal, do nascimento. Isso é muito bom e agiliza muito o processo, mas como o exame de DNA no feto tem uma chance inferior a 1% de prejudicar o feto a lei da o direito de pensão sem a necessidade de comprovação de paternidade, ou seja graças a essa lei o famoso golpe da barriga passa a ter a lei a seu lado.

Um pai pode ser obrigado a pagar pensão e todos os custos até que a criança nasça e um juiz dê o direito de se fazer um exame de DNA que comprove a paternidade. O pior é que o artigo 10 foi vetado, artigo que por si dizia que em caso de resultado negativo do exame de paternidade , a autora deveria objetivamente pagar por todos danos materiais e morais causado ao réu.

Em suma a lei dá o direito ao golpe da barriga e ainda não protege a golpista para que ela não seja punida pelos termos da lei. 

É claro que o mínimo de comprovação se torna necessária, Para receber a pensão, a gestante precisa apresentar na Justiça indícios que comprovem a paternidade.

“O ônus da prova agora é do pai, e não mais da mãe”, disse o advogado Esdras Dantas, conselheiro federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). “O homem poderá contestar, por exemplo, informando que passou por uma vasectomia. Mas não poderá pedir exame de DNA durante a gravidez da mulher”, completou.

Como provas, a grávida poderá levar testemunhas ou documentos que indiquem relação com o suposto pai, afirma o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família. “Antes da possibilidade de exame de DNA, anos atrás, a única defesa que havia nos processos de paternidade era a possibilidade de investigar a vida moral da mãe, apontando o número de parceiros, por exemplo”, disse Pereira.

Para saber mais leia a lei na íntegra no site Jus Brasil : http://www.jusbrasil.com.br/noticias/165482/lei-11804-08-a-regulamentacao-dos-alimentos-gravidicos

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comentários
  1. Fudeu! Os políticos vão deixar a gente com medo até de foder com os outros com medo de SE foder… tsc tsc tsc tsc…

  2. Fudeu! Os políticos vão deixar a gente com medo até de foder com os outros com medo de NOS fodermos… tsc tsc tsc tsc…

  3. maura disse:

    eu acho que a lei vai fazer com que os homens sejam mais fiel, porem acho que cabe um ainvestigação apos o nascimento do bebe!não de dna porque só se gravida é louca para fazer acusações sem fundamento. mas se tem que fazer sim, porque tem muita cachorra solta porai.onde eu quero chegar? apos o nascimento do bebe a mãe fica usufluindo da pensão da criançã porque tem preguça de trabalhar, deixa a criança sem assistencia alguma. a lei deveria ser criada também para essas golpista arrumar um emprego.ah e ainda arruma um namorado poe dentro de casa e sustena ele com a pensão da criança.

  4. daniele disse:

    achei essa lei é maravilhosa adorei
    para os homens deixar de brincar mais com os sentimentos das mulheres
    e não engravida -las e deixas só

  5. Nanda disse:

    FAÇAM VASECTOMIA!!!! e não abram mão da camisinha.
    Para aqueles homens que são contra vasectomia, tenha um monte de filhos com uma com outra por aí e e trabalhem apenas para pagar pensão.

    Homem burro tem q se ferrar mesmo.

  6. jcardoso disse:

    Discordo da companheira Nanda!
    Muitos homens não são burros, o que aconteçe é que com a “evolução” das mulheres, estão criando leis que as favorecem e os homens por sua vez não fazem nada para diminuir esse favoritismo e acabam por cair em armadilhas que elas arrumam para os que tem provavelmente boas intenções caiam.
    Armadilhas, sim, é só ler a história mundial, a começar por Eva, (se é que ela existiu), que apenas no blablabla, levou o Adão a se ferrar.
    Tem também a Dalila, Cleopatra e etc.
    As mulheres sempre usam de suas sensualidades para fazer do homem o que querem, é lógico que existem aqueles cafagestes, aproveitadores e etc, que fazem que existam mulheres piores que eles.
    E infelizmente esse tal “Golpe da Barriga”, não prejudica somente o casal, mas na grande maioria das vezes, a criança que nasce e uma família inteira.
    E a Justiça Brasileira pouco se importa com isso.

  7. André disse:

    Infelizmente a geração atual de mulheres teve seu caráter moldado com base no que assistiram na Xuxa e nas Novelas da Globo, acham normal parar de tomar anticoncepcional, mentir que ainda estão tomando e engravidar de um homem, contra a vontade dele, só porque botaram na cabeça que querem ter um filho e ainda chamam o cara de cafageste.

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