Esclarecendo dúvidas sobre a resolução 477 da Anatel

Publicado: 21 fevereiro, 2008 por Romolo em curiosidades, Noticias

Antes de mais nada gostaria de agradecer os acessos e comentários sobre esta e esta postagem que falam do novo ANEXO À RESOLUÇÃO No 477, DE 7 DE AGOSTO DE 2007 da Anatel

Como ainda há algumas dúvidas, fiz pesquisas afim de somar e ajudar as pessoas que estão passando por dificuldades com sua operadora de celular.

Antes de mais nada deixamos claro que o Blog Junk 4 All, é formado por pessoas ligadas a tecnologia e estudantes de informática, não somos especialistas jurídicos, mas espero que possamos dar bons conselhos e fornecer ferramentas úteis a todos.

Levando essas considerações, vamos aos fatos :

E agora vamos as perguntas e respostas (um pequeno FAQ):

A operadora pode criar uma carência para eu trocar de plano ? :
Resp: Não, O prazo de carência deixa de existir para o Plano de Serviço (mudanças entre planos podem ser feitas a qualquer momento). As regras permitem, no entanto, que a prestadora exija o cumprimento de prazo de permanência quando forem oferecidos benefícios ao usuário, como, por exemplo, a oferta de aparelhos subsidiados.

Em outras palavras se você tiver desconto no celular, você precisa ficar no tempo determinado em contrato com a operadora antes de desbloquear e mudar de operadora. Mas é obrigado ter um prazo determinado no contrato.

Para contratos antigos a carência deixa de existir e o prazo de serial de carência será para você poder desbloquear, seu aparelho.

A operadora pode cobrar o desbloqueio ?

Resp: Não, Se seu plano for pré-pago ou a carência expirada (pergunta anterior) , eles não podem cobrar para desbloquear.

Conforme o art. 81 §2º da resolução : §2º É vedada a cobrança de qualquer valor quando do desbloqueio de Estação Móvel. E sem essa história que só vale celular comprado após a resolução

Ainda vale ressaltar o artigo 81 os seguintes itens :

Art. 81. O Usuário deve ser informado sobre os aspectos relativos às programações incluídas nas facilidades dos Planos de Serviço e eventuais bloqueios na Estação Móvel ou na Central de Comutação e Controle, antes de qualquer ato que indique adesão ao plano.

Caso a loja operadora não queira desbloquear tente fazer seguir esses passos

1. Ligue na central de atendimento da operadora e fale da resolução e do artigo, peça uma solução amigável. PEGUE o número do registro da ligação, hora, dia e nome do atendente.

2. Se não lhe responderem (dê um prazo de 3 dias) ou negarem, faça uma reclamação por escrito e mande por correio com AR (Aviso de Recebimento), Na carta informe os direitos violados e ofereça um prazo para resolução do problema (maior que 10 dias).

3. Se isso não funcionar ligue para a Anatel, 0800 33 2001 e informe o atendimento que você teve, com quem falou data e hora, passe que você mandou um reclamação por escrito que tem o AR em mãos, comprovando que eles receberão a notificação e que nada foi feito ou seu pedido foi negado. Anote o numero do protocolo

4. No mesmo dia (ou no dia seguinte) a reclamação, entre em contato no PROCOM ou vá a uma agência (recomendo chegar na hora que abre 7 da manhã por exemplo) e passe todos dados da ligação, leve a AR e cópia da carta, leve qualquer resposta que você recebeu por escrito e mencione a reclamação na Anatel e o número de protocolo

5. Em até 30 dias a operadora vai propor um acordo e desbloquear seu celular

Não deixem de reivindicar seus direitos, pois as operadoras somente vão parar práticas abusivas quando todos buscarem seus direitos !

Mais dúvidas, veja a tabela que fizemos sobre direitos e deveres novos, da resolução 477 da Anatel. Para conhecer mais profundamente todos os termos baixe a resolução da Anatel aqui

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comentários
  1. Leo disse:

    O pontinho aproveita e ve o lance de poder trocar de operadora sem trocar de numero

  2. vanhalenbr disse:

    Ainda não é possível trocar de operadora sem trocar de número, apenas liberar o aparelho… em 2009 entrará uma nova resolução

  3. ju disse:

    subsidio seria a diferenca de preço entre celular desbloqueado e bloqueado? No caso comprei o meu R$50,00 mais barato por ser bloqueado. Tenho q esperar esse prazo de carência?

  4. VanHalenBR disse:

    Sim a operadora der R$1,00 de desconto no preço do aparelho eles podem alegar que é necessário um periodo de fidelidade, para que você possa desbloquear seu celular, eu ainda acho que se voce se sentir lesado, vale a pena seguir os passos de mandar carta a operadora e consultar o Procom. Alegue que eles deram esse desconto agindo de má fé, para escpar da nova resoluçao da Anatel
    Alias ligue no 0800 da Anatel e veja o que você pode fazer, como disse não sou nenhum especialista juridico apenas um blogueiro 🙂

  5. Nuno disse:

    A CLARO É A ÚNICA OPERADORA QUE NÃO FAZ ESSE DEBLOQUEIO GRÁTIS!! FICA COM ESSA HISTÓRIO DE CARÊNCIA, POIS SE REALMENTE A CLARO TIVESSE BONS SERVIÇOS E COM QUALIDADE FARIAM IGUAL A OI E A TIM QUE FAZEM O DESBLOQUEIO SEM NENHUM PROBLEMA, ISSO SIM É OPERADORA E NÃO A CLARO QUE FAZ DE TUDO PARA QUE O USUÁRIO PERMANEÇA COM A ELES OBRIGADOS E NÃO PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS.

    VAMOS DIVULGAR POR TODA INTERNET QUE A CLARO É UMA EMPRESA MEDROSA, QUE TEM MEDO DE PERDER SEUS CLIENTES PARA A CONCONRRÊNCIA!!!

    DESBLOQUEIO É UM DIREITO DE TODOS E DE GRÁTIS!!

    ATENCIOSAMENTE,

    NUNO FILHO
    nunomdf@yahoo.com.br

  6. baraldi disse:

    bom é uma ótima oportunidade para perceber com que ‘tipo de operadora’ estão se relacionando, e largar de vez a claro.

  7. VanHalenBR disse:

    Isso vale um post aqui no Blog, logo que tiver um tempo vou fazer isso … para saber como cada operadora faz… e eu achava que a Vivo que iria inventar para desbloquear os aparelhos

  8. Diego disse:

    É CLARO que é uma porcaria!

    hauahuahauahua

    De boa… só vou esperar a Oi chegar em SP pra trocar de cel…

  9. VanHalenBR disse:

    Tudo bem que tudo que a Oi fez foi se adiantar da resolução que já estava “marcada” de toda forma ela APARENTEMENTE respeita muito mais o consumidor. Quando ela chegar em SP eu penso em trocar támbem… vamos ver

  10. VANDERLEY disse:

    COMPREI UM CEL W220, PELA CLARO, PELA METADE DO PREÇO, COMO FACO PRA DESBLOQUEAR, PQ A OPERADORA EXIGE QUE PERMANECO UM ANO COM APARELHO BLOQUEADO, USANDO O TERMO “SUBSIDIADO”

  11. Eliane Hadas disse:

    Moro no interior do Paraná, Cruzeiro do Oeste, que fica a 30 km de Umuarama onde fui até uma loja da Brasil Telecom desbloquiar dois celulares que possuo e a loja quis me cobrar 40 reais pelo desbloqueio de cada um. Liguei para a central da operadora e fui informada de que somente uma loja própria da Brasil Telecom na cidade de Curitiba poderia efetuar o desbloqueio sem me cobrar , disseram q a loja de Umuarama é um chamado Quiosque e o desbloqueio só é feito em loja própria. Quero saber se isso é verdade….

  12. ROLPH disse:

    Caros amigos, hoje 16/03/2008 fui surpreendido pela atitude da Operadora Oi que bloqueou meus créditos (pré-pago) após um mês da carga, alegando que a resolução 477 tem restrições. Alguem saberia dar informação ? Obrigado (guentherrolph@hotmail.com)

  13. SUECLEIDE disse:

    NÃO SEI SE VOCES VÃO RESOLVER O MEU CASO ,DEZ DE DEZEMBRO QUE VENHO TENTANDO CANCELAR O SPEEDY NA MINHA CONTA PORQUE NÃO TEVE AUTORIZAÇÃO MINHA SÓ QUE A TELEFONICA NÃO TEVE ACAPACIDADE DE FAZER ISSO,SÓ VOCES AI DA ANATEL QUE TEVE CAPACIDADE PRA ISSO DE CANCELAR O SPEEDY QUE ESTAVA NA MINHA LINHA SEM MINHA AUTORIZAÇÃO,FIQUEI MUITO GRATA EM RELAÇÃO A ISSO,SÓ QUE VOCES FALARAM QUE QUANDO CHEGASSE A MINHA CONTA QUE PROVAVELMENTE IA CHEGAR COBRANDO OS DIAS QUE FICOU EM ABERTO,QUE ERA SÓ EU LIGAR NA TELEFONICA E PEDIR A SEGUNDA VIA COM DESCONTO DO SPEEDY QUE ELES IAM ENVIAR,SÓ QUE ISSO NÃO ACONTECEU,EU LIGUEI NA TELEFONICA E ELES DISSERAM QUE NÃO PODIA ENVIAR OUTRA CONTA PORQUE O CANCELAMENTO FOI FEITO,POR ESSE MOTIVO ,EU NÃO TIVE OUTRA SOLUÇÃO QUE FOI NOVAMENTE DE ESCREVER PRA VOCES,POR FAVOR EU AGUARDO ATENCIOSAMENTE PELA UMA RESPOSTA DE VOCES ,JA QUE Á TELEFONICA NÃO TEM CAPACIDADE DE FAZER ISSO,SE FOR POSSIVEL ENTRE EM CONTATO POR TELEFONE 2025-6885 OU 3481-1768 OBRIGADA

    • Paulo Roberto disse:

      Nenem, pra isso existe a justiça, o processo demorará em torno de 4 a 68 meses, mais com certeza é causa ganha, pois ele deveriam te ressarcir o valor q foi cobrado indevidamente na fatura, vc tem q ir lá e tentar negociar com eles, pois o certo é eles imprimirem na hora outra fatura com o valor corrigido, caso isso n aconteça, entre na justiça, e de preferencia leve 2 pessoas com vc para servirem de testemunha, e se puder grave a sua conversa com o atendente, assim vc irá ficar respaldada…sucesso!espero ter ajudado!

  14. baraldi disse:

    hahahahaha

  15. Diego disse:

    Toma que o filho é teu Romiguxo! hahahahahahaha
    é cada um que aparece por aqui…

    PS: E que o Sé tenha piedade dessa pobre alma…

  16. marco antonio disse:

    Prezados senhores:

    Com relção a alegação das operadoras de telefonia móvel, de que para desbloquear aparelhos celular sem custo algum, somente seria efetuado em ” loja própia ”da mesma tem cabimento? Como seria pela resolução, esta deixa alguma brecha para que as operadoras possam aderi-las, não estando devidamente esclarecidas? Com relação a contratos para prestação de serviços ”pré-pago”, como o contratante tem acesso ao mesmo?

    Agradeço se tiverem oportunidade de esclarecer minhas dúvidas, e por favor enviem as respostas, se for o caso de responde-las para o meu e-mail.
    Atenciosamente

    Marco Antonio

    • Paulo Roberto disse:

      Boa Noite Marco Antonio…
      Respondendo a sua pergunta!
      É correto sim, apenas a loja própria deve ser cobrada por esse desbloqueio, pois os agentes autorizados são de donos diferentes entende, são credeciais q pessoas comuns aderem para vender os serviços da operadora…eles podem fazer quase tudo, mais isso por exemplo, teria um custo pra eles q n seria ressarcido, pq teriam q comprar cabos e programas de desbloqueio, por isso eles n são obrigados entende, mas as lojas próprias sim!
      Espero ter te ajudado, fica comDeus!

  17. Caesar Balli disse:

    Espero que melhorem os pésimos serviços!

  18. Caesar Balli disse:

    Espero que melhorem os péssimos serviços!

  19. renata disse:

    Boa tarde!Tenho um celular pre-pago e gostaria de saber com quanto tempo a operadora deve desbolquear o aparelho?(a qualquer momento ou depois de 12 meses?)

  20. Diego Pereira de Santana disse:

    O que elas podem exigir para realizar o desbloqueio?
    CPF? Nota fiscal? Rg? Comprovante de residência?

  21. Aquiles Madeira Launé disse:

    Tenho um celular a mais de um ano e saindo de Cachoeiro de Itapemirim/ES p/ São do Maranhão, fui informado que aqui tinha a mesma empresa Claros, o que não é verdade, sequer um quiosque, fiz várias ligações tentando desbloqueá-lo, o que não aconteceu até hjo, poque a Claros quer que volte ao Espírito Santo p/ pedir o desbloqueio, porque segundo ela este desbloqueio é feito exclusivamente por ela; acontece que de tanto ligar e não conseguir nada, a última vez em conversa com um dos funcionários deles, o melhor era eu pedir para cancelar o contrato e depois caso voltasse a Cachoeiro, pederia a renovação de contrato, só que agora aClaros está me cobrando mais de 200.00 reais pelo cancelamento de contrato e omeu constrangimento durante esse tempo sem celular aqui na cidade ? as contas que usei, sim não tenho dúvias que devo pagar, mas não aceito essa forma de tratamento de uma empresa que faz um contrato, mas só v^o seu lado, d^-me mais informações sobre a situação em concreto, obrigado

    • Paulo Roberto disse:

      Olha, com relação a isso é seguinte!
      Se vc cancelou o contrato antes de um ano, vc deverá pagar a multa recisória de contrato, q funciona assim: o tanto de meses restantes x o valor da franquia, q é o valor q vc paga mensal pelo seu plano!
      E com relação ao seu constrangimento, infelizmente eles se deram bem nessa mano, pois vc n terá como provar q alguem disse pra vc q a Claro teria sinal aí onde vc foi…
      Infelizmente mesmo.
      Fica com Deus!

  22. Carlos Eduardo Peeira Pinto disse:

    Tenho um cel da Operador Tim, fiz a contratacao do servico no dia 01/02/2008, conforme a operadora tenho que pagar a multa de resicao contratual para cancelamento do serviço.
    Como a resolucao entrou em vigor no dia 13/02/2008 a operadora informa que terei que pagar a multa. E verdade???

    • Paulo Roberto disse:

      Sim, é verdade.
      Por causa da lei do tempo!
      Vc assinou o contrato antes da nova resolução, o q significa e vc fica preso a isso!
      Infelizmente!

  23. Fui desbloquear aparelho da vivo e não adiantou, pois me enformaram que a frequência da vivo é mais forte que as demais, ou seja, a vivo é a única empresa que não vai adiantar desbloquear aparelhos. Para o desbloqueio funcionar teremos que ter um aparelho quadribandi que é mais caro para podermos usar outras operadoras. BRINCADEIRA NÉ?.

  24. Boa dia! Tenho duas dúvidas, que gostaria fossem esclarecidas. Primeira, tenho o plano Oi conta total 2, onde tenho direito a 200 minutos por mês. É correto e justo a Oi me cobrar ligações feitas em março/08 na conta referente a ligações de abril, e com isso “COMER” os meus 200 minutos que tenho direito? Principalmente que na referida conta está escrito que o período de cobrança é de 03/04/08 a 03/05/08, subentendendo nenhum dia anterior ou posterior. Segunda pergunta, estou cansada da OI, desde janeiro desse ano tenho me stressado com certos procedimentos e falta de informações coerentes. O cúmulo do absurdo é tanto, que passei a anotar minhas ligações para confrontar com a conta, ou seja, perdi toda confiança nessa prestadora de serviço. Qual outras opções tenho de telefonia, que inclua ligações DDD, celular, fixo e banda larga?
    Aguardo em resposta, para que possa tomar as devidas providências, se possível breve.
    Mui respeitosamente.
    Verônica Lima

    • Paulo Roberto disse:

      Boa noite Verônica…
      Bem vamos lá, respondendo ao seu 1º questionamento!
      Infelizmente eles estão amparados sim por lei, pois a operadora pode cobrar as ligações compreendidas em até 90 dias, ou seja, ligações realizadas em janeiro, podem ser cobradas apenas em março, por causa do sistema q pode demorar a processar.
      E o 2º questionamento, eu te indico nesse caso a TIM, pois ela oferece todos esses serviços q vc precisa,mais mesmo assim, acho bom vc ir a uma loja da TIM para conferir tarifações e se realmente irá te satisfazer, lembrando q todas essas operadoras são ruizinhas viu, e q existe a menos pior.
      espero ter te ajudado
      qualquer coisa meu e-mail é:
      robertovski@hotmail.com
      Paulo Roberto de Porto Velho-RO
      N sou nenhum especialista viu, apenas trabalhei nas operadoras TIM e CLARO, porem nunca aceitei o q eles fazem com os clientes…fica com DEus!

  25. Hélder disse:

    Tenho um celular Oi, fui cancelar o meu plano e eles me disseram que teria de pagar uma multa pois aderi a uma nova promoção em setembro de 2007, portanto só poderia cancelar o contrato em setembro de doismil e oito. Isso é verdade?

    • Paulo Roberto disse:

      Isso é verdade, e provavlmente vc assinou esse contrato n é?
      o contrato tem validade de 12 meses por lei, e a multa é o valor do plano x o tanto de meses q falta!
      inelizmente eles estão amparados com relação à isso!

  26. notelim disse:

    eu fui comprar um celular pré-pago que nao desconto no aparelho, em uma loja da vivo e eles me informaram que para eu comprar o celular desbloqueado eu deveria pagar R$ 100,00 a mais, alegando que as operadoras ganharam uma liminar para a cobrança desse valor. a questão é: a vivo deve desbloquear de graça esse aparelho? qual seria a conduta correta que eu devo tomar se a loja nao quiser desbloquear gratuitamente esse aparelho? obrigado

    • Paulo Roberto disse:

      eles estão certos e amparados por lei, se vc quiser o aparelho desbloqueado terá q pagar o valor normal dele, sem subsídios.
      pois se ele tiver um real se quer de desconto, eles ja n desbloquerão mais pra vc…

  27. Tina disse:

    Não sei se esse pessoal que tá com dúvida sabe, mas tem um fórum no site do Bloqueio Não que responde todas essas perguntas.

    o link é esse: http://www.bloqueionao.com.br/forum.php

    espero ter ajudado 🙂

  28. Manuela disse:

    Boa tarde,tenho uma dúvida e ficaria muito agradecida se me fosse tirada.
    Tenho um celular pós-pago,adiquirir através do tele markt da vivo,mas não estou satisfeita,e quero cancelar a minha linha,eu tenho ainda que esperar 1(um) ano para cancelar,pois qndo se é falando em cancelar a linha eles alegam que existe a fidelidade(mas fiquei sabendo que isso de fidelidade não existe mais,a quebra de contrato pode ser feita,além de eu não ter assinado nada ,pois adiquerir a linha por telefone).Mto agradecida, espero retorno,pois não tenho com argumentar com eles,resaltando que minha fidelidade acaba em setembro.
    Muito obrigada,fico no agurdo

    manuela

  29. AFONSO disse:

    nao vejo vantagem nessa luta td ,uns 2 meses pra resolver esse simples problema .
    isso tinha q ser resolvido em menos de vinte e quatro horas ,agora essas multinacinais fazem o que querem em nosso pais ,foda -se se quiser desbloquear usa os velhos metodos ,que sao muito faceis de axar na net.

  30. Erick Kleber disse:

    Olá,

    Não sei se já foi respondido, pois não li tudo,
    Mas em relação aos celulares da VIVO, a diferenca é que boa parte dos aparelhos adquiridos pela VIVO trabalham nas frenquencias dual band ( 850/1900 ) sendo os 850 a faixa da VIVO. Enquanto as demais operadoras trabalham em 900/1800, resumindo, se alguem tem um aparelho dual band da vivo, mesmo o desbloqueando nao vai conseguir utilizar outra operadora aqui no BRASIL ( pois em outros países há operadoras que trabalham em tais frequencias ). O que não impede que o aparelho seja desbloqueado, apenas não funcionará na Claro, Oi, ou Tim por exemplo.

    E galera, pela LÓGICA o desbloqueio é de aparelhos GSM, e não CDMA, ou TDMA, pois a troca é do CHIP GSM ( Sim Card ), e não de “linha”.
    Obrigado a todos.

  31. kelly disse:

    bom dia…
    Comprei um aparelho tb da Claro(rsrs) e eles me ofereceram preços diferentes para celulares desbloqueados e bloqueados, isso é Legal?

    Obrigada.

  32. LUCAS F SANTOS disse:

    Boa tarde, por favor gostaria de um auxílio, fiz um plano pós da VIVO em 10/2007, porém após 12 meses que venceria a adesão, fui informado que meu plano tem uma adesão renovada por resgate de aparelho no programa de pontos até 06/2009, contudo por isso não consigo migrar para pré, e permanecer sendo cliente vivo-zap, estou pasmo com essa situação, onde entra o código de defesa do consumidor? Por favor me ajudem…

  33. david disse:

    bom dia. eu comprei um motorola A1200 a cerca de um mes, e liguei na claro pra saber sobre o desbloqueio , a funcionaria me informou que se eu quiser desbloquear o telefone eu terei que pagar uma taxa de ( vinte e poucos reais ) não me lembro o valor exato, se não o celular não será desbloqueado, e se eu não quiser pagar eu terrei que ficar com o telefone por no minimo um ano, para poder desbloquear gratuitamente. o que me deixa chateado e que no ato da compra perguntei pra vendedora se pelo fato do telefone ser pre-pago eu não seria fidelizado a operadora, e ela me disse que não , disse que a hora que eu quizesse desbloquear o aparelho era só me dirigir a uma loja da claro que o desbloqueio seria feito. ESPERO QUE VC POSSAM TIRAR MINHAS DUVIDAS.

  34. VanHalenBR disse:

    David , se a claro tiver como alegar que você teve algum desconto ou alguma vantagem ou subsidio para compra do aparelhos a operadora poderá sim cobrar uma taxa para o desbloqueio antes de 12 meses.

    O que acho feio é eles fazerem um marketing em favor da portabilidade e no fim atuarem nas brechas da lei para segurar os clientes o máximo que puder.

  35. Algarismos disse:

    Hmpf!Ontem a Tim quis me cobrar 72 reais para desbloqueio!

  36. Marco disse:

    caraca.. parabéns pelo trabalho.. me ajudou bastante!

  37. lyvia nayra disse:

    gostaria de saber pq a CLARO não desbloqueia os aparelhos gratuitamente se pela resolução da ANATEL é obrigatorio o desbloqueio GRATUITO?querem me cobrar é correto? dizem que so posso desbloquear depois de 12 meses

  38. Aléxsandro disse:

    Ola a todos, tenho uma duvida talves possam me ajudar ja troquei algumas vezes meus pontos por aparelhos segundo o contrato deles (vivo) tenho que ficar fidelizado mais um ano a cada troca.
    Mas ja ouvi inclusive de funcionarios mesmo que isso não é bem assim que os pontos sõ um beneficio da gente e que se eu quiser cancelar eu posso sem pagar multa.
    Alguem sabe realmente da verdade certinho tim tim por tim.
    Agradeço o espaço e a atenção.

  39. Jurídica disse:

    A fidelização pelo prazo máximo de 1 ano é permitida, assim, se o consumidor ganhou desconto (ou qq outro benefício) no momento da compra do aparelho, a operadora pode cobrar para desbloqueá-lo ou exigir q ele fique vinculado a determinado plano, sempre dentro desse prazo. Depois de 1 ano, ainda que tenha recebido desconto, o consumidor pode trocar de plano ou desbloquear o celular gratuitamente.

    Se não recebeu nenhum desconto na compra do celular, o consumidor não está fidelizado e pode fazer essas trocas a qq momento.

    Espero ter ajudado 🙂

  40. Francineide Araújo disse:

    Boa tarde!

    Trabalho no Procon de Timbauba-PE e gostaria que vcs envia-se À RESOLUÇÃO No 477, DE 7 DE AGOSTO DE 2007 da Anatel, para que possamos atender nossos consumidores esclarecidos.
    Obrigada

    Francy

  41. lbozza disse:

    A quem possa intereçar,

    sou usuário/cliente de um plano pós-pago da Vivo e acompanhando a fatura mensal constatei que a operadora cobra toda e qualquer ligação que não é completada, se ligar para um número fixo que ninguém aten da, no final do mês aparecerá a cobrança de 30 segundos, se ligar para um número móvel e cair na caixa postal, mesmo que desligue imediatamente para não “pagar”, a operadora irá cobrar por 30 segundos. Já contatei a Anatel sobre esta irregulridade e a mesma, com base na resolução 477 informou que as operadoras não podem cobrar por ligações não completadas, mas quando você busca esta informação ou qualquer sinalização favorável nesta resolução, vc não encontra nada.
    Gostaria de saber se existe em algum lugar algo fala sobre esta questão e quem for cliente da Vivo e quiserem fazer um teste, liguem para um número fixo que vocês saibam que ninguém atenderá, anotem a data e hora desta ligação e aguardem a fatura chegar

    • Paulo Roberto disse:

      Olha é verdade, operadora nenhuma pode cobrar por ligação q n foi completada, mas realmente n tem escrito em lugar nenhum, mais eu ja trabalhei em duas operadoras, e isso sempre informado pra nos en treinamento, entaum acho q se vc entrar na justiça, vc ganha!

  42. isaias disse:

    funciona sim essa portaria, inclusive ja ganhei um telefone novo pelo fato de a claro nao conseguir (tecnicamente) desbloquear meu aparelho.

  43. Natali disse:

    Eu fiquei com uma dúvida, eu comprei um celular da Tim, nao pq eu queria um da Tim, mas o aparelho q eu queria só tinha da Tim na loja, enfim, ele me custou 500 reais bloqueado, tanto a Tim, como a Claro e a Vivo cobram esse mesmo valor pelo celular bloquiado, desbloquiado essas operadoras cobram 100 reais a mais no preço do aparelho, isso seria um desconto ou nao tem nada a ver? Pq TODOS os tipos de celulares que eu vejo que já sao vendidos desbloquiados custam mais caro! Eu fui na Tim pra desbloquiar meu celular e eles me cobraram 72 reais pra fazer isso, falaram q eu tinha q esperar 1 ano pra poder desbloquiar de graça, nao me explicaram o pq, só disseram isso. Nesse caso, eu realmente vou ter q esperar os 12 meses ou essa diferença de preços entre aparelhos bloquiados e desbloquiados nao contam exatamente como um desconto?

  44. José Pacheco de Souza disse:

    Boa tarde,

    Tenho um aparelho da Vivo com tecnologia TDMA e a operadora não quer me fornecer outro com a tecnologia nova, GSM, o que devo fazer para ter meus direitos assegurados?
    Abraços

  45. Boa tarde,

    Comprei um modem na loja Tim na época que foi estabelecido a portabilidade,porém como muitas operadoras não informaram a fidelidade de contrato a ser compridas.Sendo que foi estabelicido uma nova lei pela Anatel que o consumidor não é obrigado a pagar multa contratual.Gostaria de saber como fica os meus direitos como consumidora?

  46. SEUS IDIOTAS VOU MANDAR UM RECADO PARA VCS EDU ESTOU PESQUISANDO o que significa anatel dever de casa e me aparece essa merda k ñ vale nada quando alguma criança pergunta r isso igual a eu ñ poe essa merda ai nao ta seus idiotas a esqueci se quiser fal comigo meu orkut e com letra maiuscula ta igual eu coloquei vou explicar melhor pork vcs sao uns mulas quando for botar no meu kut pratirar sastifaçao comigo antes se escrever meu e-mail aperte na tecla caps loock se ñ entendei eu desenho se quiserem e se quiser falar comigo pelo msn larissa_alexandra2009@hotmaali.com esse e normal mangois e nao bota meu e-mailpra qualquer um ver ñ se ñ denuncio vcs xauzinho idiotas

  47. jaqueline disse:

    Oi, tenho um plano empresa de 1300 minutos com a tim e faz mais d um ano q tento diminuir os minutos deste plano.Em janeiro deste ano eles tiraram o tal fidel pra ver os numeros q eu poderia baixar sem multas, ai baixei 6 num e 600 minutos, que constavam sem multas. Ate ai tudo bem mas quando chegou a conta de fev veio uma multa de mais de 900,00 ref a cancelamento de numeros e baixa de minutos.Meu plano e de 2006 e pago mais q uso pois muitos que faziam parte do plano sairam e eu nao consegui baixar os minutos.Liguei pra tim e me responderam q eu to pagando referente a todos os numeros inclusive os que nao cancelei pois e um plano compartilhado. O que devo fazer? Nao paguei essa conta de fevereiro pois tem a multa mas a de março foi paga, meu celular foi cortado e vira uma nova conta com os 700 minutos mas eu nao usei pois esta cortado.O representante explicou que nao haveria multa e agora ele m manda ir pra justiça contra a tim. O q fazer?

  48. Gabriel Simões disse:

    Boa noite !!!

    Gostaria de tirar uma dúvida em relação aos serviços prestados a telefonia movel, de planos referente ao pós pago (conta). No qual se é possivel encontrar em algum lugar escrito, o tempo que é limite de dias para que a operadora possa atualizar o saldo atual que foi gasto. Ou se isso não tem escrito em nenhum lugar e vai de cada operadora. Obrigado

  49. Emanuel disse:

    Boa tarde
    TEnho um contrato business com a TIM a varios anos e foi renovado em maio de 2009, é correto eles me cobrarem multa de recisão de contrato mesmo que eu tenha assinado um contrato de 24 meses ?
    Pois eles alegam que tenho que pagar os aparelhos.

  50. Midiam Duarte disse:

    Desde do mês de março que venho tentando desbloqueiar o meu aparelho celular da Nokia que está bloqueiado pela operadora Claro. Perdi a conta de quantas vezes liguei para a operadora e não tiveram uma solução. Então procurei a loja procurei a loja, e pra variar, nenhuma solução. Então a Claro entrou em contato comigo e me forneceram um código pra que eu enviasse meu aparelho pelo Correios. Questionei e perguntei se irão disponibilizar a outro aparelho enquanto o meu estivessa na assistência. A resposta foi NÃO. Então a última solução foi procurar o PROCON. Minha audiência já está marcada. Mas queria saber se alguém passou por uma experiência parecida e se alguém sabe qual será o próximo passo. Se terei direito a receber algum valor como multa por quebrar os meu direitos como consumidora, ou se apenas vou ganhar um LINDO DESBLOQUEIO, e só.

  51. Guilherme Ferreira disse:

    As Alterações na Regulamentação do Serviço Móvel Pessoal servem também para o Serviço Movel Especializado? No caso a Nextel.

    Estou com um impasse, pois adiquiri 7 linhas da nextel sem benefício algum(aparelho ou plano mais barato), apenas as linhas e agora até a propria Anatel está dizendo que eu tenho que ficar 12 meses com as linhas. Como proceder ja que a própria resolução 477 da Anatel ( http://www.anatel.gov.br/Portal/documentos/sala_imprensa/14-8-2007–16h49min50s-AlteracoesRegulamentoSMP.pdf ) preve que a multa só pode ser aplicada se o usuário teve algum benefício.

    O mais incrivel é que este documento está no site da Anatel e os atendentes não têm o menor conhecimento dele. Onde este mundo vai parar?

    Muito obrigado
    Guilherme

  52. estou com a oi na defesa do consumidor,tinha com a mesma o plano oi conta total,2 celulares,fixo e internet,em junho de 2011 tive um celular roubado fiz o bloqueio do chip junto a operadora e continuei a pagar o plano normal,quando em agosto de 2011 fiz a portabilidade para gvt,paguei 2 contas da gvt e o restantante que usei o plano oi,foi quando a oi começou a cobrar o plano oi básico de um chip bloqueado,fiz varias ligações,alegando que não queria o plano e que não me foi avisado deste plano nem por telefone e nem por escrito,pelo que sei a oi tem 30 dias para avisar ao usuário qualquer alteração,fui ame-assado de ser colocado no sps,serasa,tenho vários protocolos das reclamações,se quando fiz a portabilidade eu paguei o resíduo,como vou pagar por um chip que para mim não existe pois nunca desbloqueia o mesmo,foi quando recebi deles que a RESOLUÇÃO 477 lhes dava este direito,para min eu estava em dia quando troquei de prestadora,onde esta meu direito de consumidor. espero uma resposta, GRATO ADERILDO

  53. Regina Steiner da Silva disse:

    Boa Tarde!
    Tenho um Plano (Plano Controle). Segundo a empresa prestadora do serviço me passou que tenho que usar todos os créditos ao qual tenho todo mês, no mês vigente. Caso não seja usado ele expirará. É fato?

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