Tabela da resolução 477 da anatel

Publicado: 13 fevereiro, 2008 por Romolo em Noticias

Como já haviamos antecipado em nosso Blog, a resolução 477 de Anatel começa a valer a partir de HOJE (13/02/08) e para ajudar os consumidores o Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) , publicou uma tabela que detalha todas novas mudanças que ocorrem nos serviços de telefonia celular.

Segue abaixo a tabela que esclarece todas as regras e deixa tudo muito bem detalhado, espere que seja útil a todos.

Tabela de mudanças retiradas do site do Idec

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comentários
  1. Vandreia Martins disse:

    Gostaria de saber porque a Claro não está consedendo o desbloqueio sem custo. O que posso fazer com a relação a isso?

  2. josé florencio disse:

    gostaria de saber se a claro tem que desbloqeiar os aparelhos vendidos antes da resolução 13/02/2008 ou tenho que esperar 12 meses para ser desbloqueados

  3. j0sé florencio disse:

    quero parabenizar a junk pelo seu edital.achei munito proveitoso devido a simplicidade para entedé-lo

  4. edimilson ribeiro disse:

    gostaria de saber se estas novas regras da anatel, so sao validas para contratos novos apartir da publicaçao do dia 13/02/08., ou se sao validas para todos os contratos?

  5. VanHalenBR disse:

    Olha sobre as dúvidas que postaram aqui no Blog, pelo que eu li e tem no link do IDEC que anexei ao tópico em http://www.idec.org.br/emacao.asp?id=1432

    A tabela inclusive foi feita pelo IDEC, apenas divulgamos a informação de forma que ela fosse acessível a todos.

    Agradeço ao elogios !

    SE A CLARO NAO ACEITAR AS MEDIDAS, ABRA PEDIDO NO ATENDIMENTO DA CLARO E LIGUEM PARA A ANATEL 0800 33 2001

    A central de atendimento da Anatel funciona de segunda a sexta-feira, nos dias úteis, das 8h às 20h.

  6. LAURA disse:

    eu gostaria de saber quanto ao desbloqueio gratuito dos aparelhos, a informação que as empresas de telefonia estão passando para nós é de que essa norma só valerá para os aparelhos comprados apartir da data da publicação da resolução, isso é correto? os aparelhos comprados antes dessa data para serem desbloqueados o consumidor terá que pagar??? obrigado!!!

  7. baraldi disse:

    Gostaria de saber se essas novas medidas também são válidas para o desbloqueio de iPhone para utilizar operadoras brasileiras, de cartões ou carros roubados, e de usuários do messenger.

  8. vanhalenbr disse:

    Essas regras são validas apenas para aparelhos vendidos pelas operadoras, o iPhone não é vendido oficialmente no Brasil e não foi homologado pela Anatel, seguindo a regulamentação da Anatel o uso do iPhone no Brasil é crime. Aliás o uso de qualauqer aparelho de telecomunição não homologado é crime, assim como sua venda em territorio nacional

    Mas no Brasil nem sempre a lei é cumprida

  9. elmano igor da silva miranda disse:

    Gostaria de saber se eu posso pedir o desbloqueio do meu celular junto à claro antes que complete um ano de uso, ou eles tem que desbloqueiar quando for lá?
    só tem 3 semanas que comprei

  10. vanhalenbr disse:

    Elmano, depende se você fez um plano pós pago e teve algum desconto no aparelho por parte da operadora, eles podem exigir o cumprimento do contrato

    Agora se for pré pago eles devem desbloquear, veja nosso FAQ para esses casos https://junk4all.wordpress.com/2008/02/21/esclarecendo-duvidas-sobre-a-resolucao-477-da-anatel/

  11. Rafael França disse:

    Vanhalenbr,

    Boa Tarde.

    Fui a uma loja claro p/ desbloquiar meu celular que comprei em dez/2007 no claro cartão sem nenhum tipo de promoção, o atendente me disse que só podia desbloquiar celulares que tinha mais de um ano de comprado, li toda a resolução e não vi nada falando sobre isso, que sujestão vc me daria?? afinal meu celular foi pago a vista e não tem nenhum tipo de promoção…
    agradeço a atenção,
    Rafael França.

  12. Jeane disse:

    Vanhalenbr…

    Boa Noite.

    Tenho um aparelho Pré – Pago que é bloqueado pela Telemig .Fui até a uma loja para fazer o desbloqueio os atendente me disseram que eu teria que esperar um ano de carência para eles fazerem este serviço.Só não entendí o porque pois o aparelho foi compro e pago a vista em Dezembro 2007 e sem nenhuma promoção.O que faço?

  13. LORRANY disse:

    EU GOSTARIA DE SABER SE OS CELULARES DA CLARO, COMPRADOS ANTES DO PUBLIVAMENTOS TÊM DIREITO DE SEREM DESBLOQUEADOS?
    POIS SE NAUM HOUVER ESSE DIREITO NAUM TEM O Q DESBLOQUEAR JÁ TERÁ Q VIR DESBLOQUEADO…

    OBRIGADO ME MANDEM A RESPOSTA

  14. Erminia disse:

    Adquiri dois aparelhos celulares da Claro em junho/2007 tentei desbloqueá-los mas a atendente me disse que só após um ano.
    Tenho outro tambem da Claro cujo plano foi alterado tambem em junho/2007 e recebi a informação que só após um ano de plano. E quanto a aparelhos novos, adquiri um em fevereiro de 2008 no plano pre pago e novamente me informaram que deveria aguardar um ano para desbloquear.
    Essas informaç~es estão corretas?

  15. vanhalenbr disse:

    Vamos por partes:

    @Jeane, a lei não diz aonde deve ser o desbloqueio, se eles oferecem em um lugar que acarrete custo no entanto eu acho que foge da resolução, o desbloqueio deve ser gratuito. O certo seria a loja pegar seu produto e levar aonde desbloqueio sem custos e entregar a você… se não fizer, siga os passos que falo no tópico https://junk4all.wordpress.com/2008/02/21/esclarecendo-duvidas-sobre-a-resolucao-477-da-anatel/

    @ LORRANY – Todos produtos tem direito de desbloqueio sem custos, a resolução não coloca prazos de quando foi comprado

    @Erminia Essa hístoria de um ano é bem discutivel, e cabe a interpretação da lei do consumidor e da resolução, sei que quem vai ao procom consegue , é trabalhoso mas as pessoas tem que ir atrás de seus direitos!

  16. Gisele disse:

    Olá, comprei 1 aparelho na claro nesta páscoa dia 22 e fui desbloqueá-lo numa loja claro, a atendente me disse q tho q esperar 12 meses para desbloqueá-lo ou pagar uma multa de 200 reais p desbloquear. Antes de ir liguei no 1052 atendimento claro e uma atendente me disse q se eu JÁ fosse cliente claro há mais 12 meses poderia desbloquer este aparelho novo gratuitamente, e eu sou cliente claro há uns 4 anos já. E agora???? Tho direito a desbloquear o aparelho novo gratuitamente ou não? O q eu faço? Por favor aguardo um retorno.
    Obrigada

  17. vanhalenbr disse:

    Gisele, na lei em questão no artigo 81″ §2º é claro “É vedada a cobrança de qualquer valor quando do desbloqueio de Estação Móvel”

    Por favor leia os passos que colocamos no site em : https://junk4all.wordpress.com/2008/02/21/esclarecendo-duvidas-sobre-a-resolucao-477-da-anatel/ para você reivindicar seus direitos

  18. Lisandro Mélo disse:

    Vocês poderiam me informar, se a loja que me vendeu o aparelho ou qualquer outra loja da minha operadora(que é oi), poderão fazer o cancelamento da linha?!!!. A segunda pergunta é: por que não existe nenhuma operadora que receba o usuário in loco, para qualquer dúvidas que venhamos a ter?
    Obrigado e parabéns por esta resolução.

  19. Daylayne disse:

    Eu quero saber se todos os pontos de revenda de aparelhos sao obrigados a desbloquear?
    muito grata e espero que voces me responda…

  20. Andressa shoyana disse:

    Olá!!
    Quero saber porque a Operadora Claro não está cumprindo a resolução 477, em relação a desbloqueio de aparelhos…

  21. Miqueias disse:

    A resolução 477 vale para contratos assinados antes da data de 13/02/08?? se sim como posso provar isso??? ( tem alguma coisa escrita na resolução?)

  22. germana disse:

    fiz uma recarga de 5 reais a dois meses e não pude utilizar e recebo informações de que os meus créditos foram expirados e não posso efetuar ligações e realizei outra recarga de 10 reais a 12 horas e ainda não consigo realizar chamadas. Liguei para a minha operadora oi e passei 45 minutos para ser atendida e a atendente de deu um número de registro e disse que só receberia a resposta dentro de 12 horas e preciso com urgencia utilizar meus créditos e realizar ligações estou com um aparelho sem utilidade ou melhor um chip gostaria de esclarecimentos sobre a nova resolução que fala sobre a validade dos créditos principalmente da operadora oi a qual tenho meu chip. agradeço antecipadamente a resposta. germana

  23. Adriana disse:

    eu gostaria de saber quanto ao desbloqueio gratuito dos aparelhos, a informação que as empresas de telefonia estão passando para nós é de que essa norma só valerá para os aparelhos comprados apartir da data da publicação da resolução, isso é correto? os aparelhos comprados antes dessa data para serem desbloqueados o consumidor terá que pagar??? obrigado!!!

  24. maria de fáima brito borba disse:

    tenho uma linha celular de conta desde 1997, a operadora continua me cobrando assinatura mensal, gostaria de saber se esse procedimento está correto ou se tenho direito de entrar com ação judicial, pleiteando a devolução dos valores cobrados em relação a assinatura mensal; também gostaria de saber se tenho direito a rceber indenização por danos moral ou material?

  25. Jordane Carvalho disse:

    eu já tinha um saldo de 3,00 reais que havia efetuado a poucos dias, no dia 17/04 eu comecei a receber mensagens informando que a recarga havia se expirado, sendo que eu nem os utilizei. Devido às mensagens, eu creditei mais 10,00 reais, mesmo assim, quando vou efetuar ligações, a mesma não se completa e ouço a mensagem dizendo que os meus crédito expiraram, mesmo com a recarga de 10,00 reais que efetuei a menos de 10 dias. Como eu procedo em relação a tal situação. Lembrando que é a operadora Oi.
    Obrigado.

  26. Toninho disse:

    em 14 fevereiro 2008, portanto apos res 477, pagei $- 99,oo por mini-modem zap e mais R$-139 por mes da assinatura mensal.
    No contrato fala que estou preso por 12 meses.
    pergunto.. posso cancelar o contrato sem multa;/?

  27. MARCELLO OCTAVIANNO disse:

    comprei um (01) SONY ERICSSON W300, NO EXTRA (AL) E ATÉ AGORA A CLARO NÃO DESBLOQUEOU O APARELHO. O QUE DEVO FAZER?

  28. eduardo disse:

    tenho um celular motorola A1200i da operadora claro,e venho por meio desse site expressar minha indignação com esta operadora,pois a mesma no ato da compra ñ me informou sobre esse subsidio de 12 meses,até pq comprei meu celular no dia 24/01/2008 antes mesmo da lei lei ser sancionada,e ñ fui informado pelo vendedor de quaisquer benificio que teria assinando esse contrato até pq assinei sem saber!!queria em qual meio juridico poderia acionar para ter meus direitos garantidos???até pq acho que no meu caso houve sonegação de informação,ou no ato da compra o consumidor ñ deve ser informado sobre os beneficios??desde ja agradecido!!!

  29. Alirio de Oliveira disse:

    Alguém aí, já ligou para a ANATEL? Esse é o orgão credenciado e gabaritado a fiscalizar as operadoras. Em todas as contas figura o número da ANATEL. Liguem para lá para exercitarem seus direitos.

  30. Leonardo disse:

    Comprei um celular Claro e o atendente da mesma me dise que para desbloquea-lo é precioso pagar uma taxa ou esperar 12 meses.
    O que posso fazer?

  31. wellington disse:

    Comprei um celular Claro e o atendente da mesma me disse que para desbloquea-lo é precioso pagar uma taxa ou esperar 12 meses.
    O que tenho que fazer?

  32. jean diakidis disse:

    infelizmente a CLARO nao cumpre com o prazo estabelacido por eles no ato da compra de aparelhos , o mesmo imformou que o prazo seria de 3 dia uteis apos o recebimento de um suposto protocolo.considerando a nova resoluçao o aparelho deveria ser destravado no ato da compra ,isto acarreta prejuizos para min caso o nao cumprimento e a desobediencia da telefonia movel CLARO que procedimentos devo tomar com base na resoluçao ?

  33. Elisabete disse:

    Boa noite

    Pasmem….

    Tenho um celular motorola prefixo 35 da OI pre pago, tentei colocar um chip de outra operadora e ele não funcionou, estive no balcão da oi nas lojas americanas de um shopping de São Paulo e a atendente exigiu a nota fiscal que não sei onde está. Pergunta; – não é esta operadora que divulga celular desbloqueado? dá para entender? O QUE FAÇO?

  34. leonia disse:

    Tenho um celular da vivo mg 230 – lg,ja tentei varias vezez desbloquea-lo pq a atendente me pede a nota fiscal que nao sei on de esta nestas altura do compeonato.O que faço a operadora ano é obrigada a desbloquea-lo?

  35. Fabiana disse:

    Gostaria de saber se todas as operadores,são obrigadas a oferecer aparelhos gratuitos aos clientes pré-pago,quando seus clientes atingem um x em pontuação de recargas,pq a minha não da nem chip pioro e muito aparelhos.

  36. Gilvan Vanderlei disse:

    Tenho um Oi Movel (Celular) que me serve para o uso nas minhas emergências, por isso raramente faço ligações dele (celular).

    Ocorre que, no mês de ABRIL para MAIO/2008 coloquei R$ 20,00 de créditos através de compra on line via Banco Real S/A… confirmei a introdução dos créditos e guardei o aparelho.

    Meses depois, ou seja, antes de 180 dias – tenho certeza disso -, resolvi colocar mais R$ 20,00 de créditos, por sinal antes de efetuar a operação on line via Banco Real novamente, constatei que os meus CRÉDITOS referentes aos R$ 20,00 colocados anteriormente haviam ZERADO.

    Ora, eu não usei em momento algum o celular para ter gastado todos os créditos!

    Mesmo assim, resolvi comprar mais R$ 20,00 de Créditos para meu Oi (81) 8893._ _ _ _, confirmei mais uma vez a introdução dos créditos e voltei a guardar o aparelho celular para uso oportuno.

    Na última segunda-feira (10.11.2008) para minha decepção e REVOLTA, consultei meus Créditos e não havia mais nada. Estava ZERADO e não tinha comunicação com nenhum outro telefone (fiz o teste…), ou melhor dizendo: parecia que a Linha estava desabilitada.

    Liguei para Oi SAC (1057) e me disseram que meus créditos haviam perdido a validade. Fiquei mais revoltado ainda com essa simples justificativa, e me senti um verdadeiro “palhaço”, pois não é admissível se PERDER R$ 40,00 (Quarenta Reais) em menos de seis meses sem ter feito uso do serviço oferecido….

    Me encontro ludibriado na minha boa fé, ofendido moralmente e pior ainda, constrangido ilegalmente, pois nada posso fazer além de ter que escutar as inexplicáveis justificativas do Atendente da Oi SAC.

    Minha pergunta é: Quem está com a razão, conforme a Lei? …Eu ou a Oi ?

    Ficarei grato pela resposta que obtiver.

    Gilvan Vanderlei

  37. vanhalenbr disse:

    Antes de mais nada queria deixar claro o que já falamos em outros posts sobre o assunto no blog, somos estudantes de tecnologia e informática e não advogados, nossa interpretação da lei é uma sugestão e peço que todos procurem seus direitos sim, com os órgãos responsáveis como procom ou idec e se não der certo, não deixar as empresas agirem de ma fé.
    @Gilvan – Seu assunto é delicado e complexo, primeiro por que a lei atual, cuja tabela postamos, ela exige a validade de 90 dias para seus créditos, se você colocar novos créditos EM MENOS DE 90 dias, o prazo se reinicia para todo montante, mas se o prazo se expirar segundo a lei esses créditos são perdidos. MAS sei que em toda hora existem liminares na justiça contra essa prática, não sei se vale a pena mas se você se sente lesado eu recomendo você buscar seus direitos com o Procom o Idec, ao menos inicialmente.

  38. Marilia Ramos disse:

    A operadora VIVO de Manaus, nao esta cumprindo com a resoluçao da 477 da anatel, existe uma falta de respeito com os consumidores que compram aparelhos e pedem desbloqueios, náo estao desbloqueando os aparelhos….

  39. VanHalenBR disse:

    Maria entre no site http://www.reclameaqui.com.br e faça uma reclamação deles

  40. Rodolfo disse:

    Fiz um plano velox, contrato 24 meses, em agosto/2007. Quero rescindir, tenho que pagar multa, ou a resolucao 477 aplica-se a contratos anteriores. Aguardo resposta. Grato.

  41. MARCO AMORIM disse:

    Boa tarde. Tenho um celular nokia modelo 6061 da vivo e fui a loja para desbloquear o mesmo e nao consegui, eles falam que o desbloqueio é de responsabilidade do fabricante e o fabricante diz que é da operadora. Gostaria de saber de quem é a responsabilidade desse serviço se possível, se existe a lei, qual seria o número. Desde já obrigado….

  42. LUIZ disse:

    EU NÃO RECEBO AS MINHAS FATURAS DE TELEFONE HÁ MAIS DE 1 ANO, SENDO NECESSÁRIO ENTRAR EM CONTATO COM A OPERADORA PARA QUE ELES ME FORNEÇAM O CÓDIGO DE BARRAS. OCORRE QUE, TODAS AS DEMAIS CONTAS CHEGAM EM MINHA RESI`DÊNCIA.. CARTÕES DE CRÉDITO …, ASSIM, EU NUNCA TENHO ACESSO A MINHAS REAIS LIGAÇÕES. PERGUNTO A QUAL LEGISLAÇÃO ESTÁ SUJEITA A OPERADORA?

  43. MIKE disse:

    GOSTARIA DE SABER SE A CLARO PODE EXIGIR 12 MESES DE PERMANENCIA SE EU NAO ASINEI NEM UM COMTRATO E NAO FUI BENEFICIADO! A LOJA ALEGA QUE EU GANHEI DESCOMTO NA COMPRA DO APARELHO! MAS O APARELHO TAVA A VEMDA SEM ESPECIFICACAO DE NADA E EU NAO FUI EMFORMADO D NADA!MAS O QUE POSSO FAZER SE PRA CLARO NAO ESCISTE LEI! E NINGUEM VE !
    PELOMENOS QUEM DEVEIA NAO VE!

  44. jefinho disse:

    tenho um motorola A1200e e qero desbloqealo mais toda vez que vou a uma loja da claro eles me disem que tenho que ter a nota-fiscal do aparelho mas eu nao tenho ela pois ja faz mas de ano que tenho o celular. a nota fiscal é obrigatória para o desbloqueo do celular???

  45. Roberto Maia disse:

    é um absurdo, já sabemos mais em quem acreditar, eu tenho doze (12) reclamações contra a OI, até agora não foi tomada nenhuma decisão, estou com a minha linha oi movel cancelada, mesmo estando em dia, simplesmente porque não aceitei o pacote da oi e pedi o cacelamento de outras linhas do pacote, ISTO É POSSIVEL.

  46. Roberto Maia disse:

    é um absurdo, já não sabemos mais em quem acreditar, eu tenho doze (12) reclamações contra a OI, somente na ANATEL e até agora não foi tomada nenhuma decisão, estou com a minha linha oi movel cancelada, mesmo estando em dia, simplesmente porque não aceitei o pacote da oi e pedi o cacelamento de outras linhas do pacote, ISTO É POSSIVEL.

  47. Wellington disse:

    Queria saber se essas regras se aplicam também no segmento corporativo.

    obrigado.

  48. CArlos Reis disse:

    Estão se negando a desbloquear o aparelho exigindo a nota fiscal original. Realmente é necessario a apresentação da nota fiscal numa loja propria da VIVO??/

  49. rhobson disse:

    é obrigatorio a apresentacao de quais documentos para desbloquear o aparelho?

  50. Daniel Rodrigues disse:

    Sou cliente da VIVO a alguns anos, quero saber se tenho direito a algum desconto?

    grato

  51. gostaria de saber se esta correto a prestadora oi,me cobrar de um celular roubado o qual bloquei o chip em junho de 2011,se em agosto de 2011 eu fiz a portabilidade para a gvt,mesmo assim paguei a fatura com o residuo de quando fiz a portabilidade,entrei na defesa do consumidor

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