Anatel cria novas regras de telefonia Celular

Publicado: 7 fevereiro, 2008 por Romolo em Noticias

Saiu na folha de Boa Vista

A partir do próximo mês, o serviço de telefonia celular ganha novas regras determinadas pela Resolução 477, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Uma delas obriga que, a partir de fevereiro, as empresas de telefonia celular serão obrigadas a desbloquear os aparelhos, se o usuário desejar, sem nenhum tipo de cobrança. […] As operadoras também serão obrigadas a oferecer créditos pré-pagos com validade de até 180 dias e revalidar créditos expirados a partir da inserção de novos créditos (desde que antes do prazo de rescisão do contrato). O prazo de carência também deixa de existir para o Plano de Serviço (mudanças entre planos podem ser feitas a qualquer momento). As regras permitem, no entanto, que a prestadora exija o cumprimento de prazo de permanência quando forem oferecidos benefícios ao usuário, como, por exemplo, a oferta de aparelhos subsidiados. […]

Além disso ainda há outras obrigatoriedades a serem cumpridas, nas novas regras da Anael, entre eles será necessário ao menos uma loja de atendimento para cada 200 mil habitantes dentro dos próximos 24 meses, e uma loja a cada 100 mil habitantes nos próximos 48 meses

“A prestadora ainda só poderá cobrar chamadas realizadas há mais de 60 dias após negociação com o usuário. A resolução garante também a devolução em dobro, com juros e correção monetária, de valores cobrados e indevidamente pagos. Dessa forma, as novas regras atendem exigências do Código de Defesa do Consumidor que não estavam sendo acompanhadas no serviço aos usuários,”
E Ainda:

    •    Chamadas de emergência serão sempre gratuitas, mesmo fora da área de registro.
    •    Usuários de planos pré-pagos nunca poderão ser cobrados por chamadas de emergência, bem como poderão realizar                       chamadas a cobrar, por exemplo, mesmo sem créditos.
    •    As operadoras têm agora no máximo 12 horas para enviar o número de protocolo em caso de pedidos de cancelamento de               contratos — que poderão ser feitos via email, telefone ou até mesmo SMS. O serviço deverá ser desabilitado em até 24 horas               depois do recebimento do pedido de rescisão.
    •    Usuários inadimplentes terão suas chamadas cortadas em até 15 dias depois do vencimento da fatura — exceto para serviços           de emergência ou outros que não sejam cobrados. Trinta dias depois disto, todo o serviço poderá ser encerrado, ficando ele               impossibilitado até mesmo de receber chamadas. Mais 45 dias após isso, o contrato poderá ser rescindido por completo pela           operadora e, 15 dias após a notificação ao assinante, a prestadora poderá encaminhar o nome do devedor ao serviço de                   proteção de crédito (total de 105 dias até aqui).

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comentários
  1. baraldi disse:

    Interessante… apenas com relação a carência talvez não fosse a lei mas já era a práxis. Pelo menos nas operadoras que utilizei até hoje só, havia carência quando havia algum desconto no celular e isso a lei contempla.
    De qualquer forma, tudo hoje tem carência, e acho isso uma afronta descarada ao respeito pelo consumidor e, de facto, ‘comprar’ a fidelidade do cliente não me parece um ‘jogo limpo’ de concorrência.
    A vantagem é que agora você pode desbloquear gratuitamente seu aparelho e passado esse prazo mudar para qualquer outra operadora com o mesmo aparelho.

  2. Victor disse:

    Excelente post. Utilidade pública. Agora sim eu quero ver o circo, das teles, pegar FOGO! heheeheh

  3. VanHalenBR disse:

    Quero ver se as teles realmente irão cumprir essa determinação, ainda mais em relação a bloqueio de aparelhos, o que a Oi fez na verdade foi se antecipar e usar como marketing algo que seria adotado no futuro

  4. Alekssandra disse:

    A Oi fez o que as outras operadores deveriam fazer e não fizeram e até não fazem também. E só para acrescentar, sobre a validade dos créditos: A Resolução 477 diz que todas as operadoras devem ter reargas compreços acessiveis com validade de 90 e 180 dias, ou seja, não vai ter alteração na validade das recargas atuais, apenas terão que existir recargas com validade de 90 e 180 dias. A operadora Oi faz até mais do que o que se pede na Resolução, tem recargas com validade de até 240 dias.

  5. […] da resolução 477 da anatel Como já haviamos antecipado em nosso Blog, a resolução 477 de Anatel começa a valer a partir de HOJE (13/02/08) e para ajudar os […]

  6. Diego disse:

    A oi é mesmo animal… quando chegar em São Paulo, trocarei de celular!

  7. luana michelle disse:

    oi!!! fiquei sabendo da resolucao e a clara esta me obrigando a pagar para desbloquear o meu aparelho alegando que eu assinei um contrato de 12 meses eu so queria ver esse contrato, pq a unica coisa que eu fiz foi cadrastrar o meu chip, e ainda vou pagar o valor que da para eu comprar outro aparelho???? cerca de R$180,00 e foda né………………

  8. Diego disse:

    Eles não podem te cobrar nenhum centavo para desbloquearem seu celular Luana,

    Essa nova resolução diz que as operadoras estão proibidas de fazer qualquer cobrança pelo desbloqueio do celular, conforme a tabela postada aqui mesmo no blog.

  9. Jhonne Marcos Letrão - Acreúna disse:

    ahh chegou em boa hora, estavamos cansados de serem passados pra tras pelas operadoras agora podemos sim exercermos nosso direito de livre arbitrio
    tendo o celular desbloquado vc tem o direito de mudar de operadora quando se sentir lesado e ainda ter como vantagem as operadoras brigando entre si para terem você como cliente… agora eu quero ver!!!!!!

    t+

  10. baraldi disse:

    Lembrando que a FIDELIDADE, aquela taxa que voce se compromete a pagar caso cancele o plano antes de um periodo estipulado pela operadora em troca de um suposto desconto no aparelho, infelizmente ainda á legal.
    Isso quer dizer que o simples fato de você desbloquear seu aparelho gratuitamente não te exime de ter de pagar essa taxa caso decida cancelar seu plano antes de um período mínimo, normalmente de um ano ou ano e meio.

  11. Gabi disse:

    Pois eh, a Tim já faz os desbloqueios.
    Ridiculo eh a Claro q diz q ainda eh preciso cumprir a carencia de m ano pra ser feito o desbloqueio.
    Fingem q não sabem de nada… como se não existisse essas novas regras da anatel.
    Processsooo! aehaeh

  12. […] 477 da Anatel Antes de mais nada gostaria de agradecer os acessos e comentários sobre esta e esta postagem que falam do novo ANEXO À RESOLUÇÃO No 477, DE 7 DE AGOSTO DE 2007 da […]

  13. rafael disse:

    Olá galera …eu queria deixar uma nota aqui pois eu estou um poouco intrigado com os aparelhos da operadora CLARO, comprei um aparelho hoje numa loja do PONTO FRIO na shopping TIJUCA e a atendente disse a mim que não podia debloquear o celular que eu tinha terminado de comprar pois o celular não possui a sistema de desbloqueio…sendo assim eu me sentir lesado e vou procurar um orgão de defesa do consumidor que é a ANATEL pra verificar se isso procede e eu queria uma opinião e tbm que vcs tomem cuidado para não serem enganados..um abraço a todos !

  14. Geraldo Governador Valadares,MG disse:

    Tenho um plano da claro e fui cancelar mas me falaram que só poderia cancelar sem ônus só a partir de março, pois fazeria um ano; Outra coisa é sobre a mudança de numero como ficou, posso mudar de operadora e continuar com o mesmo numero.

  15. fernando disse:

    gostaria de saber se só podemos desbloquear o celular da claro com a nota fiscal
    pois o aparelho já tem mais de um ano e não tenho mais a nota fiscal. como faço para desbloquea-lo?

  16. vanhalenbr disse:

    Fernando, teoricamente para desbloqueio não seria preciso a nota fiscal, de toda forma se eles exigirem o documento , lembre-se que o código de defesa do consumidor obriga a loja a armazenar e guardar todas as notas emitidas por 5 anos. E se algum cliente pedir eles tem obrigação de lhe fornecer uma segunda via da nota

    Mais detalhes de como brigar na justiça e vencer leia os passos do tópico:
    https://junk4all.wordpress.com/2008/02/21/esclarecendo-duvidas-sobre-a-resolucao-477-da-anatel/

  17. jeandro fagundes disse:

    comprei um plano da tim q vc paga 37,90 mensais durante um nao e saia da loja com o aparelho.as duas primeiras contas veio valores normais,referente ao meu uso.
    mas agora estao mandandu contas alucinadas sem noçoes,contas verdadeiramentes abusivas,chega ate 6 vezes mais do q a mensalidade.devido aos acontecimentos comuniquei a operadora q quero canselar a linha,eles alegarao q nao posso canselar a linha pois a lei da anatel de 13 de fevereiro de 2008 so é valida para clientes q adiquirirem planos apos essa data …
    mas toda lei nao é dever e direito de todos …
    como faço entao para nao ser prisioneiro desta operadora !!!! por gentileza se puderem me dar um auxilio agradeço.
    jeandro_fagundes@hotmail.com

  18. jeandro fagundes disse:

    claro q devolver o aprelho para a loja nao tem como;mas se eu procurar a
    loja e ver qual é o preço real do aparelho no pré-pago e pagar a diferença?
    tem algum artigo que fala sobre isso ou nao seria possivel ??!!!
    jeandro_fagundes@hotmail.com

  19. leticia disse:

    gostaria de saber se é so levar o aparelho e anota fiscal na operadora e se é cobrado alguma taxa por isso !!!!

  20. VanHalenBR disse:

    Pessoal, a lei no artigo 81 é muito clara Não é permitido cobrança para desbloqueio, pode se ter contratos que obrigam você a pagar multa se cancelar o contrato (ou seja) a multa e não o desbloqueio

    A Claro esta descumprindo a lei

  21. Mané disse:

    Primeiro o governo faz conluio com as operadoras para explorar o povão, depois resolve aliviar o fardo!!!!
    Qdo forem reclamar os seus direitos, ja vai com a maldita resolução em mãos e esfrega na cara do atendente!!!!!

  22. Rafael F disse:

    “A prestadora ainda só poderá cobrar chamadas realizadas há mais de 60 dias após negociação com o usuário”

    Neste caso qual é o conceito de “negociação” ?
    Entendo que foi uma grande barrigada. Finge-se dar uma solução, mas na realidade não há mudannça efetiva.
    Alguem acha que é será fácil brigar com os dep. jurídicos das operadoras num juizado de pequenas causas ?

  23. Vinicius disse:

    […]As regras permitem, no entanto, que a prestadora exija o cumprimento de prazo de permanência quando forem oferecidos benefícios ao usuário, como, por exemplo, a oferta de aparelhos subsidiados. […]

    Gente vocês leram essa parte,,,,,
    É exatamente o que a CLARO me falou quando comprei meu celular.

    A operadora que da “Benefícios” aos clientes como Ligações mais baratas (7 cents o minuto) e aparelhos a baixo do preço do mercado…

    Ex: LG Shine( o aparelho q comprei)

    Claro: 570,00
    Oi: 1,200,00

    … não está inclusa nas leis de desbloqueio, o cliente que quiser ter seu celular CLARO desbloqueado terá que aguardar 1 ano, ou pagar 200,00 reais.

    Sim eu assinei um “contrato”… fui burro.
    Tenho um celular com garantia de 2 anos, mas se eu desbloquea-lo perco a garantia, se a operadora desbloquear não perco, mas qualquer outro desbloqueio feito por terceiros( geralmente apagam o software da operadora), perco a garantia.

    Mas essa lei caiu em contradição….

    Sim, entende a posição da claro. Mas vamos pensar.
    A CLARO não é obrigada a desbloquear os aparelhos, mas ela não pode cobrar por esse serviço também, a cobrança em nenhum momento se refere a MULTA FIDELIDADE. E ai o que eles estão cobrando?

    Vamos discutir esse assunto pois qualquer outro já foi entendido, não adianta procurar seus direitos, pois as leis foram claras….

    DESBLOQUEIO GRATUITO, SE A EMPRESA Ñ DER BENEFÍCIOS AO CLIENTE. AS OPERADORAS NÃO PODEM COBRAR.

    Contraditório não?

  24. angélica oliveira disse:

    tenho uma dúvida, liguei p/cancelar minha linha telefonica da tim e a atendente me disse que devo pagar multa, ela me explicou que a lei entrou em vigor dia13/02/08 e portanto só não paga multa quem adquiriu linha nesse período, ou seja, quem adquiriu a linha em 2007 paga multa isso está correto?
    Aguardo resposta grata, Angélica.

  25. SORAYA RAMOS GONZAGA DE SOUZA disse:

    TENHO UMA DUVIDA, TENHO UM LINHA PRE-PAGO DA BRASIL TELECOM ELA MIM MANDOU UM MSN PARA REGARREGAR MEU CELULAR NO MESMO DIA ELA RETIROU MEU BONUS DE CREDITO SENDO QUE RECARREGUEI DIA 22/03/2008 E A ULTIMA RECARGA FOI DIA 22/04/2008, ENTREI EM CONTATO COM ELES O ATENDENTE FALOU QUE NAO PODIA FAZER NADA.

  26. rafael bruno disse:

    tambem tenho uma duvida, eu comprei meu celular em 2006, cumpri a carencia de 1 ano, depois a Claro me mandou um cheque bonus de 150 reais para eu comprar outro celular…eu comprei (em 2008) tenhu um plano de 100 minutos e se passar disso ligaçoes para claro ou fixo sao 6 centavos o minuto…eu queria cancelar o plano e desbloquear o celular…entao eu teria que pagar alguma taxa de carencia ou besbloqueio ?

  27. Anderson Gonçalves disse:

    CONTRATEI A VIVO ZAP E ASSINEI O CONTRATO DE FIDELIDADE. O CASO É QUE O O SEVIÇO NUCA FOI COMO O PROMETIDO (NO CASO DA VELOCIDADE DE CONECÇÃO QUE NUNCA PASOU DE 10%). A DUVIDA É: POSSO CANCELAR SEM O ONUS DA TAXA DE RECISÃO DEVOLVENDO A PLACA? O QUE DIZ A DEFESA DO CONSUMIDOR PARA ESTE CASO? AGRADEÇO

  28. claudio disse:

    eu comprei um aparelho celular hoje 29/06/08 com desconto da operadora claro ele estar bloqueado para outras operadora e eles tão micobrando odes bloqueio ai eu pergunto a claro estarcerta ???

  29. Suzana disse:

    Olá!!! Tem alguma lei que nos defendam como consumidores a não perder os bonus que expiram a cada fim de mês?
    Pois.. Acho uma injustiça.. agente paga por uma promoçao.. grera os própios bonus(pagamos por eles também) e somos obrigados a gastá-los dentro de um prazo, ou, perdemos eles. Me informem sobre isso por favor. Velww pessoal.

  30. carmen disse:

    tenho aparelho vivo-pre,com ultima recarga 29/04/08.porem o mesmo es-
    ta com defeito/parado.
    no momento não posso comprar outro aparelho,somente no próximo dia
    01/08/08,farei isto a operadora disse que meu prazo esta expirando no próximo dia 29/07/08. após perderei meu no.
    esta correto?não poderiam esperar se quizessem,até dia 02/08/08?

  31. ione disse:

    como faço pra cancelar contrato com a oi,sem pagar multa ja que eu não adgrir aparelhoe fiz o contrato em 2008?

  32. Angelina de lourdes disse:

    Urgente!!!!!
    tentei cancelar meu plano da tim 500minutos no mês 6 e não consegui pois me deixaram 55 minutos no fone sem obter exito.e quando já cansada eles vem com propostas absurdas e você acaba aceitnado por não ter tempo ou saco para continuar no assunto.No mês seguinte tentei novamente e me falaram que para acabar com o contrato tenho que pagar 800.00 tentei até mudar o plano para um menor pois antes usava o fone em conjunto com o meu esposo e aagora o casamento acabou e mesmo explicando que não tenho condição financeira para continuar eles nnão aceitaram o cancelamento. O que me deixa surpresa è que ameaçam levar o nome para o SPC. Quando alterada dizem estarem gravando a ligação>que país é esse em que voçê diz que não pode pagar e mesmo assim querem obrigar você entrar em dívidas,ficando com o nome no SPC!Não tenho débitos com a tim mais agora vou ser obrigada a ser inadimplente para ocorrer o fim do contrato

  33. Gislaine disse:

    Tenho uma dúvida quanto aos bonus que ganhamos quando recarregamos; eles tem validade de 30 dias e mesmo que fizermos nova recarga antes da data limite perdemos esse bonus. Um amigo me disse q havia uma lei pra isso tbem q nao deixava mais a gente perder esse bonus…..mais ou menos como o funcionamento dos creditos…..é verdade? está tbem na resolução?

  34. wilson oliveira rodrigues disse:

    gostaria de tirar uma duvida.

    e eu emigrar para outra operadora

    perco o saldo de minha linha.

    meu plano é o pós-pago controle .

    todo mes pago igual .

    falo pouco por mes ai deixei um saldo possitivo de mes a mes acumular .

    eu perco este saldo.
    ou a operadora tem que me rezarci deste saldo .

  35. victor negrão disse:

    olá .. preciso de umas informações, minha esposa fez um plano empresa com a tim e não gostamos do serviço , pois em muitos lugares nossos telefones não davam sinal principalmente dentro da minha casa e não dava pra receber e nem fazer ligação .
    o chato mesmo que quando o vendedor veio oferecer os serviços, ele não falou nada que temos ue ficar com o serviço durante 2 anos , achamos um absurdo isso , pois só ficamos sabendo depois que ligamos pra cancelar o serviço e agora querem que agente pague por rescindir o contrato.
    por favor alguem pode me dizer se é certo ou não pagarmos esse contrato ou podemos apenas pagar o que foi gasto no plano de conta.
    agradeço a todos

  36. Ricardo disse:

    Recebi um e-mail da NEXTEL me oferecendo alguns serviços, pois sou clientes, e neste, fui informado que já é possível a rescisão de qualquer contrato (Tim, Vivo ou Claro) sem pagamento de multa.
    Alguém tem alguma informação sobre isto?

    abs;

  37. Bem, eu gostaria de saber eu como gestor da conta da empresa (associação religiosa). se posso pedir para operadora para cancelar o numero do associado que tem mais de 120 dias de atraso.

  38. eu, gostaria de saber se essa regra nova e valida so para contratos novos ou tambem para contratos antigos.

  39. Luciene Pinto Ferreira disse:

    Meu sobrinho comprou um celular Claro nas Casas Bahia em novembro de 2008. Neste mês de janeiro ele foi a uma loja Claro da minha cidade para tentar desbloquear o celular e não conseguiu. Na loja disseram que só poderiam desbloquear o celular depois de um ano de contrato e que mesmo assim teria que ser em outra loja fora da cidade. Que contrato é esse? A única coisa que ele fez foi cadastrar o chip, e além do mais é um absurdo ter que gastar dinheiro de passagem para desbloquear um celular.
    Gostaria de saber se este prazo que a Claro impõe é legal.

  40. ivandeli da silva oliveira disse:

    com tudo isso, estamos vendo que essas industrias de estrangeiras que entram nesse pais,elas n encontram leis de mercado nenhum,elas fazem, nosso governo n esta n ai pro povo, o que prevalece e um mercado selvagem tao absurdo que a gente se ve cercado por todos os lados de taxas. esse nosso ministro Helio Costa, e um engravatado que vale uma bosta

  41. neide de barros pereira disse:

    em junho de 2008 comprei um aparelho da vivo pos pago controle para uma amigo e ela depois de menos de ummes ela mudou de plano para pre e nunca chegou nenhuma fatura para pagar so que fui a uma loja renovar um cartao de credito e meu nome conta um depito de 32,00 reais e mais umjuros de fidelidade de222,58 gostaria de saber se a operadora pode colocar meu nome no spc sem comunicar a pessoa. aguardo a resposta.

  42. luciane disse:

    olá, comprei um celular da tim bloqueado faz uns 15 dias e queria desbloquear mas eles me falaram que se eu desbloquear eu perderia a garantia… isto é certo? perde realmente?;;;

  43. Yolanda Pinto Guimarães disse:

    Tenho Vivo há muitos anos e em abril último comprei um novo aparelho usando, como parte do pagamento, pontos que havia aculado até então. Na minha opinião estes pontos, que utilizei pela primeira vez, já estavam conquistados e o desconto era um direito meu. No entanto quiz cancelar a linha, pois estão me cobrando muito além do que o meu plano estipula e colocar nele o número de um celular que ganhei numa promoção e que pretendia passar para uma pessoa em Minas Gerais e não pude por que alegaram que eu teria que cancelar o contrato no Rio e abrir outro lá, em Minas, o que não posso fazer por que também está preso a uma ‘fidelidade”, e disseram-me que a linha, por causa do desconto oriundo do acúmulo de pontos que eu tinha, fideliza, minha linha… assim, continua tudo praticamente na mesma, ou seja, cada um faz o que quer e não acontece nada!!!

  44. Daniele França disse:

    Fiz um plano oi conta total e ao cancelar o plano recebi uma cobrança de 596,00 de multa por cancelamento do plano. Acredito ser abusiva pois não recebi nenhum benefício da Oi, os celulares eu comprei, os chips foram pagos e ainda a oi utilizou o fixo e o velox que já eram do meu esposo, a conta passou a vir em meu nome. Ao cancelar o plano somente cancelou o celular. Meu esposo foi informado que nunca teve oi conta total e agora vi que negativaram meu nome pois não paguei a multa por cancelamento de 596,00. Agora pergunto, que empresa é essa que se beneficia de contratos unilaterais e no fim o consumidor que fica insatisfeito com o serviço ainda tem que arcar com os prejuízos?

  45. rafaela ferrol disse:

    olá,lgostaria de saber se eu cancelando uma conta de celular antes do vencimento,tenho a obrigação de pagar o mesmo valor?

    obrigada!

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  47. Thiago disse:

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  50. Guilherme Ferreira disse:

    As Alterações na Regulamentação do Serviço Móvel Pessoal servem também para o Serviço Movel Especializado? No caso a Nextel.

    Estou com um impasse, pois adiquiri 7 linhas da nextel sem benefício algum(aparelho ou plano mais barato), apenas as linhas e agora até a propria Anatel está dizendo que eu tenho que ficar 12 meses com as linhas. Como proceder ja que a própria resolução 477 da Anatel ( http://www.anatel.gov.br/Portal/documentos/sala_imprensa/14-8-2007–16h49min50s-AlteracoesRegulamentoSMP.pdf ) preve que a multa só pode ser aplicada se o usuário teve algum benefício.

    O mais incrivel é que este documento está no site da Anatel e os atendentes não têm o menor conhecimento dele. Onde este mundo vai parar?

    Muito obrigado
    Guilherme

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  52. edmilson jorge disse:

    Com quantosdias uma operadora pode cansemar meu chip?
    Porque as operadorasde celulares estao ficando com os creditos quando acaba o mês e não devolvem na proxima recarga?

  53. edmilson jorge disse:

    Porque as operadoras estao cancelando o chip com um mês sem recarga?
    Qual é o tempo para um chip ser cancelado ?
    Porque as operadoras estao ficando com as recargas que sobra do fim do mês?

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